Termini e condizioni del servizio

VISÃO GERAL
Bem-vinda à My Store! Os termos «nós» e «nosso» referem-se à My Store. A My Store opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te proporcionar uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). A My Store utiliza a Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços.

Os termos e condições seguintes, juntamente com as políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os teus direitos e responsabilidades ao utilizares os Serviços. Lê-os cuidadosamente: incluem informações importantes sobre os teus direitos legais, exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitares, interagires com ou utilizares os Serviços, aceitas estes Termos e a nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordares, não deves utilizar nem aceder aos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos, declaras que atingiste a maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste consentimento para permitir que os menores a teu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possuis, compras ou geres.

Para utilizares os Serviços, incluindo navegar nas lojas online ou comprar produtos ou serviços, poderemos pedir-te informações como email e dados de faturação, pagamento e entrega. Declaras e garantes que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas e que tens os direitos necessários para as fornecer.

És exclusivamente responsável pela segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade da conta. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Procuramos representar com precisão os nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, as cores ou o aspeto podem diferir do que aparece no ecrã devido ao dispositivo utilizado e às respetivas definições e configuração.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às tuas expectativas ou sejam iguais aos apresentados nas lojas online. As descrições podem ser alteradas em qualquer momento, sem aviso, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar, caso a caso, as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Ao efetuares uma encomenda, apresentas uma proposta de compra. A My Store pode aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A encomenda só é aceite quando a My Store confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes da aceitação.

Revê cuidadosamente a encomenda antes de a submeteres, pois a My Store poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser aceite. Se recusarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos informar-te através do email, morada de faturação e/ou telefone fornecidos.

As compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK]. Declaras e garantes que as compras se destinam ao teu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso. O preço cobrado será o que vigorar quando a encomenda for efetuada e constará do email de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços online podem diferir dos preços em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas de terceiros. Podemos oferecer promoções sujeitas a condições próprias. Em caso de conflito com estes Termos, prevalecem as condições da promoção.

Concordas em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas para todas as compras e em atualizar prontamente a conta e outras informações, incluindo email, números de cartão de crédito e datas de validade, para podermos concluir as transações e contactar-te quando necessário.

Declaras e garantes que: (i) os dados do cartão fornecidos são verdadeiros, corretos e completos; (ii) estás devidamente autorizada a utilizar o cartão; (iii) a entidade emissora honrará os encargos; e (iv) pagarás os encargos aos preços publicados, incluindo portes, manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo marcas, nomes comerciais, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, pertencem à My Store, às suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por legislação de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.

Estes Termos permitem apenas a utilização pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo indicação expressa, estes Termos não te concedem licenças nem outros direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da My Store, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada pode violar leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados à My Store.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da My Store são marcas da My Store, das suas afiliadas ou licenciantes e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todas as restantes marcas pertencem aos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderás ter acesso a ferramentas de terceiros no âmbito dos Serviços que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não intervimos. Reconheces e aceitas que disponibilizamos essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não teremos responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização dessas ferramentas.

Qualquer utilização é inteiramente por tua conta e risco. Deves conhecer e aceitar as condições do respetivo fornecedor. No futuro, poderemos disponibilizar novas funcionalidades, ferramentas e recursos, que também integrarão os Serviços e ficarão sujeitos a estes Termos.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses materiais ou websites. Se saíres dos Serviços para lhes aceder, fazes isso por tua conta e risco.

Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com o acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Consulta cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros antes de qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou perguntas relativos a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza corretamente a relação da Shopify com a tua loja e não deve ser removida nem modificada.]

A My Store utiliza a Shopify, que nos permite prestar os Serviços. No entanto, todas as compras e vendas na loja são realizadas diretamente com a My Store. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto dessas vendas, incluindo lesões, danos ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com a My Store.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade [LINK]. Determinados dados também podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste estas políticas.

Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata dados pessoais sobre o teu acesso e utilização para disponibilizar e melhorar os Serviços. Os dados que submeteres serão transmitidos e partilhados com a Shopify e terceiros que podem estar noutros países, para te prestarem serviços. Consulta a nossa política [LINK] para saberes como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os teus dados.

SECÇÃO 11 — COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES
Se submeteres, carregares, publicares, enviares por email ou transmitires ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos («Contribuições»), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir essas Contribuições em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Podemos utilizar estes direitos para operar, disponibilizar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e cumprir obrigações e exercer direitos ao abrigo destes Termos.

Declaras e garantes que: (i) deténs ou tens todos os direitos necessários sobre as Contribuições; (ii) divulgaste qualquer remuneração ou incentivo recebido pela sua apresentação; e (iii) cumprem estes Termos. Não somos obrigados a mantê-las confidenciais, pagar compensação ou responder.

Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover Contribuições que, ao nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivas, ameaçadoras, caluniosas, difamatórias, pornográficas, obscenas, censuráveis ou violem propriedade intelectual ou estes Termos.

Concordas que as Contribuições não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade e outros direitos pessoais ou de propriedade. Não conterão conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, vírus ou outro software malicioso que afete os Serviços ou websites relacionados. Não podes usar um email falso, fazer-te passar por outra pessoa ou induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem. És exclusivamente responsável pelas tuas Contribuições e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade por Contribuições tuas ou de terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições, preços, promoções, ofertas, portes, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de os corrigir e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a submissão da encomenda.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins legais. É proibido, direta ou indiretamente: (a) utilizá-los para fins ilegais ou maliciosos; (b) violar regulamentos, regras, leis ou disposições locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a trabalhadores nossos ou a outras pessoas; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) transmitir ou promover publicidade ou material promocional, incluindo correio não solicitado, correntes, spam ou solicitações semelhantes; (h) usurpar ou tentar usurpar a identidade de pessoas ou entidades; ou (i) praticar condutas que restrinjam ou impeçam a utilização dos Serviços por outros ou que, no nosso entender, prejudiquem a My Store, a Shopify ou os utilizadores ou os exponham a responsabilidade.

Concordas ainda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou código malicioso que possa afetar os Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir dados pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar os mecanismos de segurança dos Serviços, de websites relacionados, de outros websites ou da Internet. Podemos suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso, se considerarmos que violaste estes Termos.

SECÇÃO 14 — CESSAÇÃO
Podemos terminar este acordo ou o teu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso. Continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

Continuam aplicáveis após a cessação as secções sobre Propriedade Intelectual, Contribuições, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia e Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer disposições que, pela sua natureza, devam subsistir.

SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações disponibilizadas nos Serviços destinam-se apenas a fins informativos gerais. Não garantimos a sua exatidão, integridade ou utilidade. A confiança nelas depositada é inteiramente por tua conta e risco. Excluímos responsabilidade decorrente da confiança nesses materiais por ti, outros visitantes ou pessoas informadas do seu conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA MY STORE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO SEJA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM ESTAS EXCLUSÕES, PELO QUE PODERÃO NÃO SE APLICAR A TI.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A MY STORE, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES OU LICENCIANTES, ASSIM COMO A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS, DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DELES, OU DE QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES DE CONTEÚDO OU PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS OU PRODUTOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS, MESMO SE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a My Store, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores por perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e decorrentes de: (1) incumprimento destes Termos ou dos documentos incorporados por referência; (2) violação de leis ou direitos de terceiros; ou (3) acesso e utilização dos Serviços.

Informar-te-emos das reclamações indemnizáveis. A falta de aviso atempado só te isenta de obrigações se te prejudicar materialmente. Podemos controlar a defesa e resolução da reclamação a tuas expensas, incluindo a escolha de advogado, mas não aceitaremos acordos que te imponham obrigações não monetárias sem o teu consentimento, que não poderá ser recusado sem motivo razoável. Cooperarás na defesa, incluindo fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela lei. A parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos um direito ou disposição não constitui renúncia. Estes Termos e as políticas ou regras operacionais que publicamos neste website ou relativamente aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem a utilização, substituindo acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, incluindo versões anteriores dos Termos. As ambiguidades de interpretação não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 20 — CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este acordo nem direitos ou obrigações dele decorrentes sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento ou aviso.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais te prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a My Store tem sede. Tu e a My Store aceitam o foro e a competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam estes Termos.

SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais recente nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte mediante publicação no website. É tua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. Informar-te-emos das alterações relevantes de acordo com a lei aplicável, com efeitos na data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso após a publicação constitui aceitação.

SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos devem ser enviadas para lamoshbutterfly@gmail.com.
Os nossos contactos são:
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